28/02/2023 às 17h25min - Atualizada em 28/02/2023 às 17h25min
Vereador Dr. Gilber aprova projeto de lei que cria protocolo de ajuda às mulheres em situação de risco
Minha intenção, firmou o Vereador Dr. GILBER “ao apresentar, defender e aprovar matérias com este conteúdo é colaborar para que as mulheres se sintam seguras em todos os ambientes, quer seja no trabalho, na escola, nos passeios e nos ambientes de diversão pública.
A Câmara dos Vereadores aprovou, por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei 4432, de autoria do Vereador Dr. GILBER, que estabelece protocolo de ajuda às mulheres em situação de risco nas boates, bares, casas noturnas e afins.
A matéria, nas palavras do Vereador Dr. GILBER, “tem por fim combater o assédio e as diferentes formas de violência contra as mulheres, incluindo, inclusive, a violência psicológica”.
Fator importante é que, doravante, após a sanção da Lei, “estarão os bares, restaurantes, boates, casas noturnas e de eventos obrigados a adotarem medidas para assessorar mulheres que se sintam em situação de risco e constrangimento nas dependências desses estabelecimentos, no âmbito do nosso amado Município de Porto Velho”, reafirmou, com entusiasmo, o Vereador Dr. GILBER.
Outro ponto que merece destaque, lembra o Dr. GILBER, “é que o auxílio à mulher, de que trata a Lei, será prestado diretamente por outra mulher, mediante oferta do estabelecimento, até o carro, outro meio de transporte ou comunicação à polícia, para que o eventual constrangimento e/ou risco seja mitigado, desde o início do atendimento”.
Imperioso destacar que “a proteção à mulher em situação de risco é fundamental para garantir seus direitos e sua segurança. Não é estranho a nenhum de nós que mulheres são, frequentemente, vítimas abuso, importunação, assédio sexual e outras formas de violência de gênero. A falta de proteção adequada as deixa vulneráveis a danos físicos e psicológicos graves e, em alguns casos, até mesmo à morte”, fez questão de frisar o Vereador Dr. GILBER.
Nesse diapasão, afirma o autor do Projeto: “aprovando essa matéria nos irmanamos ao que de melhor há no mundo, em relação à proteção das mulheres, se, contudo, pretendermos dar a palavra final ao assunto, em razão mesmo da dinâmica social que move o mundo”, salientou o Vereador Dr. GILBER.
Minha intenção, firmou o Vereador Dr. GILBER “ao apresentar, defender e aprovar matérias com este conteúdo é colaborar para que as mulheres se sintam seguras em todos os ambientes, quer seja no trabalho, na escola, nos passeios e nos ambientes de diversão pública e, quiçá, nunca mais sejam negligenciadas nas suas decisões, escolhas e vontades”.
Por derradeiro, mas não menos importantes, o Vereador Dr. GILBER lembra que “a sociedade como um todo tem um papel de relevo impar a desempenhar, e aqui rendo homenagens à OAB-RO, notadamente à OAB MULHER que participou ativamente na construção deste projeto de lei, e atua como esteio forte e voz ativa na defesa dos direitos fundamentais”, finalizou.
